quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Placa preta - procedimentos básicos

Para se obter o Certificado de Originalidade que dará direito a obtenção da placa preta, a pessoa deve ser sócia de um clube emissor com cadastro no Denatran, pois o veículo irá fazer parte de uma coleção, coleção esta que será do clube emissor. Somente as coleções de veículos antigos podem requerer a placa preta, e os clubes formam suas coleções para estar enquadrado na lei. Grandes colecionadores podem requerer os certificados para seus veículos sem fazer parte de um clube, neste caso a coleção seria da pessoa.
Para o clube existe dois caminhos, ser cadastrado diretamente no Denatran em Brasília ou ser filiado a F.B.V.A. Federação Brasileira de Veículos Antigos, que fará a intermediação entre o clube emissor e o Denatran, sendo também responsável pelo clube filiado.O Puma Clube tem sua coleção formada junto com a da Federação Brasileira de Veículos Antigos, da qual é federado. A FBVA emite o Certificado de Originalidade devidamente registrado no Denatran, incluindo neste a responsabilidade do clube filiado.
Para ser sócio de um clube, na maioria das vezes deve-se pagar a taxa de inscrição e anuidade, que no Puma Clube é de R$ 30,00 a taxa e R$ 120,00 de anuidade.
O sócio poderá pleitear a placa preta para seu veículo com mais de 30 anos, solicitando uma avaliação, que deverá ser feita em local definido pelo clube. A taxa de avaliação varia de clube para clube, no Puma Clube é de cento e cinquenta reais. Na avaliação, o carro deverá atingir no mínimo 80 pontos do Questionário do Avaliador, mas primeiro ele deverá passar pela vistoria dos itens que são excludentes, ou seja, itens alterados que não são aceitos para realização da vistoria, como mudanças na carroceria, alteração de motor (modelo, cilindrada, cor e concepção), cor do veículo (tem que ser alguma cor que saiu no modelo quando em fabricação, não necessariamente a cor específica do próprio veículo ao sair da fabrica), rodas (respeitando modelo e medidas originais) e o veículo deverá estar em boas condições de aparência e conservação, principalmente os pneus. No restante dos itens, se estiver alterado, passará pela vistoria, mas poderá perder pontos.De posse do Certificado, o interessado deverá procurar o Detran (ou despachante) para a mudança do certificado, que passará a conter no campo "espécie/tipo" a denominação col/passag (coleção/passageiro) e a troca das placas pelas de cor preta.O veículo passará a pertencer a Coleção do clube emissor ou da Federação / Clube Filiado. Com isso conquistará o direito de não alterar a originalidade de seu veículo, para atender as novas leis em vigor, como emissões de poluentes, cintos de três pontos, entre outros. As únicas obrigações não dispensáveis são: extintor, triângulo, macaco e estepe, além dos itens de segurança como limpadores, lanternas de sinalização e direção, faróis, para-brisa, para-lamas e para-choques.No restante, o veículo ficará sujeito a normas de transito em vigor, como estacionamento, limite de velocidade, etc., além de pagar licenciamento anual. Alguns Estados obrigam a realização da vistoria anual e outros dão isenção de IPVA.
O Certificado de Originalidade ficará pertencendo ao veículo e é válido por cinco anos. Mesmo que troque de mãos, o certificado continuará valendo e as obrigações também. É feita esta vistoria a cada cinco anos, para que o clube possa verificar se o veículo continua em condições de ostentar a placa preta, ou seja, serão verificados os mesmo itens iniciais. Caso o veículo tenha algum impedimento ou não atinja mais os 80 pontos, seu certificado será cancelado pelo clube e retirada as placas pretas. O clube também poderá cancelar o certificado, caso haja uma denuncia de modificação no veículo, sendo este chamado para vistoria e se for comprovada a denuncia, seu registro cassado.
Se estas normas foram respeitadas por todos, usuários e clubes emissores, a placa preta não será motivo de chacota, como tem sido em alguns casos. E no futuro próximo, a placa preta será muito importante para qualquer colecionador, porque as exigências ambientais e governamentais estão cada vez mais rígidas e não vamos querer deixar de circular com nossas paixões.

7 comentários:

MSalinas disse...

Felipe,
excelente a orientação para a placa preta.
Mas, sem querer abusar e já abusando, seria possível saber a pontuação a descontar de cada item que não esteja em conformidade?
Creio que desta forma possa ajudar mais ainda do que já ajuda a quem pretende a PP.
Por exemplo: aquele meu relógio analógico VDO de época que está no painel no lugar do isqueiro subtrairia quantos pontos? Eu não pretendo tirar. Som tira ponto?, etc...
Abraço.

smarca disse...

Aprendi mais uma:
"O Certificado de Originalidade ficará pertencendo ao veículo e é válido por cinco anos. Mesmo que troque de mãos, o certificado continuará valendo e as obrigações também." - Pensava que o certificado ficasse automaticamente cancelado quando trocasse de mãos, pois o novo proprietário (o que comprou o vaeículo) pode não ser associado ao clube.

Tenho um dúvida: um amigo tem um carro 71 PP (não é Puma) e o certificado de originalidade venceu no ano passado (válido até alguma data de 2008). O licenciamento de 2009 foi feito normalmente e continua com as PP. O carro merece, não é este o ponto da minha dúvida. Minha dúvida é: se o clube ao qual pertence o carro não chamar o proprietário para a vistoria após 5 anos e o proprietário não mais se interessar em faze-la, o carro continua eternamente com a PP? E se, neste caso, passar de mãos? Continua também com a PP?

Outra dúvida: está definido que os carros PP não precisarão passar pela vistoria anual de estado, emissões, etc.? Isso já está na lei? Obs: Esse foi meu principal motivo para buscar a minha PP, confesso, fora eventual torração de paciência de um guarda mais chato que poderia encontrar pelo caminho.

Mais uma dúvida: O clube ao qual pertenço reavalia os carros PP anualmente por conta, entre os 5 anos oficiais. Na verdade é informal pois o pessoal se reune semanalmente. O clube poderia a qualquer momento solicitar o cancelamento da PP? E, se o fizer, no próximo licenciamento automaticamente o documento do veículo viria alterado obrigando o proprietário a relacrar com placas normais?

Finalmente a última dúvida: em 78, o meu caso, os passageiros traseiros (5 no documento) eram obrigados pela legislação da época a terem cintos de segurança disponíveis? Digo terem à disposição porque obrigado a usar ninguém era. Não consegui encontrar na internet a resolução vigente em 78, acho que é a Resolução do Contram 685/85.

Obrigado e desculpe-me tantas perguntas.

PS: Marcelo, tem para download não me lembro exatamente onde planilhas de avaliação e mais material sobre a PP. Acho que no site da FBVA. Dá uma olhada lá e se não conseguir me envie um e-mail que eu lhe encaminho todo o material que tenho guardado comigo.

smarca disse...

Notei uma coisa na foto do post: a PP mostrada é do tipo novo, de tamanho maior, que quase não cabe entre os para-choques dianteiros, precisando ficar ligeiramente curvada e apoiada nos mesmos ou com um suporte que a distancie mais da fibra, já os para-choques são inclinados em ângulo aberto para fora.

Aliás, vários outros carros, importados também, sofrem do mesmo mal.

Felipe Nicoliello disse...

Sandro,
Tudo que falei é de lei, mas como aqui no Brasil, sempre existe uma explicação plausível para o não cumprimento... Se o proprietário bater o pé judicialmente, fica bem difícil retirar a placa preta. Da mesma forma o clube chama o proprietário para nova vistoria, se este não aparecer, deve ser tomada medidas para o seu cumprimento. Qual clube vai gastar dinheiro com advogados e horas de trabalho para efetivação deste cumprimento?
Por isso a nossa luta (FBVA e Puma Clube) para que seja dada a PP apenas para os veículos que realmente mantém sua originalidade. Uma vez emplacado, never more!
É de responsabilidade dos clubes emissores a autorização para emitir o certificado, o Denatran não tem competência e nem arquivos para tal, por isso mesmo jogou a bola para nós. Agora se os clubes fizerem muitas merdas, um dia o Denatran acaba com a festa. E não será desculpa que não sabia, porque o manual é bem esclarecedor. Claro que sempre haverá aquelas desculpas que teve um modelo que saiu assim (apesar de ninguém nunca ter visto), mas aparecerão "enes" desculpas e provas improváveis.
É como o caso de um proprietário que conheço que tem um GTE 1973 desde zero km. Ele acompanhou a fabricação de seu Puma e exigiu que colocassem rodas 7" na dianteira e 8" na traseira, mesmo contra a vontade da Puma. Não sei se ele era muito chato ou pagou muito pela mudança, mas a Puma acabou acatando o pedido. Esse Puma está como saiu da fábrica até hoje, sem nenhuma alteração se quer e a quilometragem é muito baixa para o ano do carro. Agora eu pergunto: - Esse carro merece placa preta com as rodas nas medidas alteradas? Ao meu ver não, por se tratar de uma exceção, apesar de original, se abrirmos à todas exceções, não haverá um Puma igual ao outro, porque sempre irão apesar histórias fantásticas.
P.S.: O proprietário desse GTE 73 nem liga para PP, muito menos é colecionador de autos, portanto enquanto o Puma estiver na mão dele, irá fazer alguns passeios como de costume, com placa cinza mesmo e nunca vocês irão vê-lo em exposições, porque não é sua praia.

canela disse...

Olá, Felipe Nicoliello. Eu gostaria de saber se o sócio de um clube de autos antigos, para conseguir a placa preta, ele é obrigado a estar presente em todos os encontros, mesmo sendo em outras cidades ou estados.

Felipe Nicoliello disse...

Canela,
Não há necessidade, apenas tem que ser sócio e contribuir anualmente. Se o clube exigir isto, não tem aparato legal.

Rogerio disse...

Para quem quiser saber um pouco mais sobre a história da placa preta e os clubes que podem emití-la: http://www.streetcustoms.com.br/revistas-carros/noticias/placa-preta-informacoes.html