Razão Social Puma

Já abordamos o assunto de uma forma indireta, quando da publicação da matéria Plaquetas de identificação, agora falamos especificamente sobre o assunto Razão Social (nome de registro de uma empresa), que ainda gera comentários errôneos em nosso meio.
A fabrica começou suas atividades em 2 de outubro de 1964 com a Razão Social "Sociedade de Automóveis Lumimari", nome pelo qual foi criado usando a primeira sílaba do prenome dos sócios da empresa, Luis, Milton, Marinho e Rino.
Em 1966, com saída de Marinho e entrada de Jorge Lettry na sociedade, este pediu a mudança de nome da fabrica, porque Lumimari lembrava mais uma fabrica de luminárias que fabrica de automóveis, segundo Lettry. Sugeriu então o nome Puma, o felino das Américas. Como era moda associar automóvel esportivo a animais velozes ou ferozes, a sugestão foi aceita de imediato, nascendo assim a PUMA VEÍCULOS E MOTORES LTDA. O "ltda" quer dizer limitada, ou seja, empresa de dois ou até sete sócios. E assim foi até 1974.
Nesse ano, em algum momento antes de setembro de 1974, a razão social mudou passando a ser sociedade anônima de capital fechado, ou seja, vários sócios, mas sem ações na bolsa de valores. Agora o nome adotado era PUMA VEÍCULOS E MOTORES S.A.
No ano de 1976, a Puma faz outra alteração contratual, abrindo suas cotas para o mercado de ações, mudando a razão social para PUMA INDÚSTRIA DE VEÍCULOS S.A., visando aumentar sua produção e expandir os mercados de atuação. A forma durou até o final das atividades em São Paulo em 1985.
Com venda da Puma em 1986 para Rubens Maluf do Paraná, a razão social não foi adotada, talvez por questões jurídicas e fundada uma nova empresa chamada Araucária S.A., mas o nome dos produtos continuava o mesmo: Puma. O nome de um produto não é necessariamente ligado à razão social, não há necessidade de sua inclusão no Contrato Social, mas para se ter certeza de sua propriedade há necessidade de registro no I.N.P.I. - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portanto o nome Puma registrado no INPI, na classe automóveis foi junto na compra da fabrica.
Em 1987 mais uma vez a fabrica é vendida para outro grupo paranaense, a Alfa Metais. Na verdade seu diretor superintendente Nivio de Lima comprou a Araucária em seu nome. Em seguida fundou a empresa Alfa Metais Veículos S.A., que obteve da Araucária o licenciamento da marca Puma e seus produtos pelo período de dez anos. Passados o período à marca registrada voltou para Araucária, que apesar de inativa, tem seus registros e impostos em ordem, ao contrário da Alfa Metais que entrou em falência.
Hoje a marca Puma no INPI sofre uma ação jurídica pela disputa da marca, pois foi dada como extinta e outra pessoa solicitou o registro. O proprietário pode contestar, aliás, deve, senão perde a marca. Outro fator para perda da marca entrando em questão jurídica, se a marca fica sem utilização pelo período superior a dois anos, outros podem requerer a caducidade, mesmo sendo mantida renovação e o pagamento do registro a cada período de dez anos.
Se a Araucária não fez isso, corre o risco. Ela teria que vender nem que fosse calotinhas chamadas Puma e emitir notas fiscais a cada dois anos.
Ouvi rumores que a disputa pela marca seria com um grupo carioca que quer voltar a fabricar o caminhão Puma. Aliás esse foi o grande objetivo do Nivio de Lima, porque seu grupo Alfa Metais já fabricava eixos, tambores e outras peças de caminhões, inclusive eram fornecedores da Puma e só faltava a carroceria e nome Puma para fabricar o caminhão inteiro, um produto que sempre foi bem aceito no mercado do sul e sudeste do Brasil.