terça-feira, 22 de março de 2011

Razão Social Puma

Já abordamos o assunto de uma forma indireta, quando da publicação da matéria Plaquetas de identificação, agora falamos especificamente sobre o assunto Razão Social (nome de registro de uma empresa), que ainda gera comentários errôneos em nosso meio.
A fabrica começou suas atividades em 2 de outubro de 1964 com a Razão Social "Sociedade de Automóveis Lumimari", nome pelo qual foi criado usando a primeira sílaba do prenome dos sócios da empresa, Luis, Milton, Marinho e Rino.
Em 1966, com saída de Marinho e entrada de Jorge Lettry na sociedade, este pediu a mudança de nome da fabrica, porque Lumimari lembrava mais uma fabrica de luminárias que fabrica de automóveis, segundo Lettry. Sugeriu então o nome Puma, o felino das Américas. Como era moda associar automóvel esportivo a animais velozes ou ferozes, a sugestão foi aceita de imediato, nascendo assim a PUMA VEÍCULOS E MOTORES LTDA. O "ltda" quer dizer limitada, ou seja, empresa de dois ou até sete sócios. E assim foi até 1974.
Nesse ano, em algum momento antes de setembro de 1974, a razão social mudou passando a ser sociedade anônima de capital fechado, ou seja, vários sócios, mas sem ações na bolsa de valores. Agora o nome adotado era PUMA VEÍCULOS E MOTORES S.A.
No ano de 1976, a Puma faz outra alteração contratual, abrindo suas cotas para o mercado de ações, mudando a razão social para PUMA INDÚSTRIA DE VEÍCULOS S.A., visando aumentar sua produção e expandir os mercados de atuação. A forma durou até o final das atividades em São Paulo em 1985.
Com venda da Puma em 1986 para Rubens Maluf do Paraná, a razão social não foi adotada, talvez por questões jurídicas e fundada uma nova empresa chamada Araucária S.A., mas o nome dos produtos continuava o mesmo: Puma. O nome de um produto não é necessariamente ligado à razão social, não há necessidade de sua inclusão no Contrato Social, mas para se ter certeza de sua propriedade há necessidade de registro no I.N.P.I. - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portanto o nome Puma registrado no INPI, na classe automóveis foi junto na compra da fabrica.
Em 1987 mais uma vez a fabrica é vendida para outro grupo paranaense, a Alfa Metais. Na verdade seu diretor superintendente Nivio de Lima comprou a Araucária em seu nome. Em seguida fundou a empresa Alfa Metais Veículos S.A., que obteve da Araucária o licenciamento da marca Puma e seus produtos pelo período de dez anos. Passados o período à marca registrada voltou para Araucária, que apesar de inativa, tem seus registros e impostos em ordem, ao contrário da Alfa Metais que entrou em falência.
Hoje a marca Puma no INPI sofre uma ação jurídica pela disputa da marca, pois foi dada como extinta e outra pessoa solicitou o registro. O proprietário pode contestar, aliás, deve, senão perde a marca. Outro fator para perda da marca entrando em questão jurídica, se a marca fica sem utilização pelo período superior a dois anos, outros podem requerer a caducidade, mesmo sendo mantida renovação e o pagamento do registro a cada período de dez anos.
Se a Araucária não fez isso, corre o risco. Ela teria que vender nem que fosse calotinhas chamadas Puma e emitir notas fiscais a cada dois anos.
Ouvi rumores que a disputa pela marca seria com um grupo carioca que quer voltar a fabricar o caminhão Puma. Aliás esse foi o grande objetivo do Nivio de Lima, porque seu grupo Alfa Metais já fabricava eixos, tambores e outras peças de caminhões, inclusive eram fornecedores da Puma e só faltava a carroceria e nome Puma para fabricar o caminhão inteiro, um produto que sempre foi bem aceito no mercado do sul e sudeste do Brasil.

7 comentários:

Dr. JMM disse...

essa é a verdadeira história. qualquer coisa diferente disso é estória.

Marcos Gagliardi disse...

Felipe, sou advogado e atuo na área de propriedade industrial. Fiz uma breve pesquisa e constatei que a situação não é bem essa. Depois te mando um e-mail.
Abraço,

Anônimo disse...

Opa!
...só se a 'Puma Tenis' avançou mais:

- "...nos anos 70 já tinha ocorrido um acordo inicial entre as partes!"

(alegava-se q uma estava num ramo e a outra...)

Acho q ñ rolou mta grana na época.

Tive esta info de um diretor...

(Ronaldo)

sandrogte disse...

Felipe, publique as informações que o Marcos conseguiu por gentileza.

Anônimo disse...

Olá Marcos.

Este assunto vai dar o que falar, por gentileza, coloque no Blog o que vc conseguiu.

Acredito que muitos ficaram curiosos.

Betão.

Felipe Nicoliello disse...

Moçada,
Ele já me mandou um monte de arquivos que deixa qq um que não entenda muito do assunto bem loquinho.
Vou conversar com ele e depois posiciono vocês, de forma que todos entendam. Além de saber o que pode ser publicado e o que não pode.
Realmente a situação é bem diferente, primeiro que o registro não está em nome da Araucária como um ex-diretor da Alfa Metais havia me informado. E segundo que o gato subiu no telhado...

Anônimo disse...

Oi. Me chamo Camila e eu tenho um trabalho para apresentar sobre a Puma automóveis. Só que o meu professor quer que eu apresente sobre os caminhões também. Entretanto não estou conseguindo achar as coisas. Você poderia me ajudar? Desde já agradeço.